Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com o intuito de mostrar transparência e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis, a Scuro Design cumpre com a obrigação de informar a finalidade do uso dos Dados Coletados pela empresa e os direitos que têm as Pessoas Físicas (PF) Titulares desses dados. Esta Política de Privacidade é suplementada por outras Políticas, Processos e Boas Práticas que são utilizadas internamente na Scuro Design. Em caso de dúvida a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, entre em contato com a Scuro Design pelos Canais de Privacidade identificados.

RESPONSÁVEL DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

THAIS CRYSTINA GASPAR 229.978.128-52 CNPJ 16.587.530/0001-18 com sede na cidade de São Paulo – SP, situada na Rua Augusta, 101, salas 512 e 513, São Paulo – SP, CEP 013005-000, é responsável pelo processamento dos Dados Pessoais coletados.

OBJETIVOS DESTA POLÍTICA

A Scuro Design emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais tratamos e protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você pode entrar em contato conosco para exercê-los ou nos fazer quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de seus Dados Pessoais.

1. Conceitos

ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.

DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais incluem: Nome e sobrenome; Idade (Data de Nascimento); Endereço; E-mail; Endereço de IP; Cargo em exercício; Número de Identidade: CPF, RNE, Número de Passaporte, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: segundo a legislação brasileira, um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

CLIENTE: é a Pessoa Física ou Jurídica, representada por Pessoas Físicas, que utiliza os serviços da Scuro Design.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.

COLETA: para fins desta política, é o processo de recolhimento de Dados Pessoais.

COLABORADOR: refere-se ao membro da liderança, ao ocupante de funções gerenciais, empregado direto e indireto, contratados, estagiários e jovens aprendizes que estão desenvolvendo atividades na Scuro Design. 

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DATA PROTECTION OFFICER (DPO): também chamado de Encarregado de Dados, é o responsável por coordenar e por assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atua como o canal principal com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD.

FORNECEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para a Scuro Design.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

TRATAMENTO: refere-se a toda operação realizada com Dados Pessoais desde o momento da coleta.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos Dados Pessoais para finalidades determinadas.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS (Titular): Pessoa Física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.

USUÁRIO: São os colaboradores e/ou usuários indicados pelas empresas contratantes dos serviços da Scuro Design para tratamento dos dados na área fiscal, contábil, folha de pagamento e legalização.

Coleta dos Dados Pessoais

A Scuro Design coleta e trata os seus Dados Pessoais para que possa oferecer serviços de projeto e execução de arquitetura, design de interiores e móveis sob medida. Tais Dados Pessoais poderão ser fornecidos:

1. No momento de participar de um processo de recrutamento e seleção da Scuro Design: esta seção informa como são tratados os Dados Pessoais na Scuro Design em relação às Pessoas Físicas que são candidatas a uma vaga, participam num evento de recrutamento ou passam por um processo de avaliação pela Scuro Design ou alguma empresa terceirizada.

• Objetivo do Tratamento: A Scuro Design faz a coleta destas informações a fim de avaliar Pessoas Físicas que se candidataram a uma vaga na empresa. Dependendo do modelo de negociação e contratação, a Scuro Design pode contratar tanto Pessoa Jurídica, quanto em regime de CLT.
• Como os Dados são Coletados: a Scuro Design coleta este tipo de Dados Pessoais por meio de:
  – Contato direto com a Scuro Design por telefone, email, fax ou pelo site www.scurodesign.com.br, ou algum outro evento;
  – Por meio de alguma indicação pessoal;
  – Através de indicação de prestadores de serviço, por exemplo: empresas de Recrutamento e Seleção;
  – Por meio de mídia social, como Instagram, Facebook e TikTok.
• Dados Pessoais Coletados: Scuro Design coleta os seguintes Dados Pessoais: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG ou RNE, email, dados telefônicos, endereço, dados de estudo, histórico empregatício.

2. Processamento da Folha de Pagamento: esta seção detalha como são tratados os Dados Pessoais no momento de contratação de PF como CLT.

• Objetivo do Tratamento: a Scuro Design coleta estes dados Pessoais para:
  i. Processamento da Folha de Pagamento dos funcionários;
  ii. Envio de dados dos funcionários para processamento de folha;
  iii. Recebimento do resultado do processamento da folha;
  iv. Envio de informações de rendimentos e retenções para preparar a DIRF;
  v. Processamento de benefícios dos colaboradores, exemplo: seguro saúde, transporte, alimentação;
• Como os Dados são Coletados: os colaboradores no momento da contratação fornecem os Dados Pessoais para o Departamento de Recursos Humanos da Scuro Design;
• Dados Pessoais Coletados: A Scuro Design coleta todos os dados requeridos legalmente para a ficha de registro e mais as movimentações da folha de pagamento: horas trabalhadas, atrasos, faltas, férias, licenças médicas, atestado médico exame admissional, exame periódico e atestado de falta médica, vale transporte, dependentes, etc.

3. Por meio de contratação de serviços da Scuro Design: esta seção detalha como são tratados os Dados Pessoais quando uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica contrata os serviços da Scuro Design.

• Dados Pessoais Coletados: Scuro Design coleta os seguintes Dados Pessoais:
  – Representantes do Cliente Pessoa Jurídica: Nome, RG ou Passaporte se for Não Residente, CPF, Data de Nascimento, procurações vigentes.

4. Através de contratação de Fornecedores e Prestadores de Serviços: a Scuro Design coleta Dados Pessoais dos representantes dos fornecedores e prestadores de serviço da empresa.

• Objetivo do Tratamento: Formalização contratual na aquisição de um bem ou serviço.
• Como os Dados são Coletados: o Departamento Financeiro / Administrativo captura os Dados da Pessoa Jurídica e representantes para formalização contratual; Financeiro / Jurídico processa o serviço e envia os relatórios/comprovantes. Dados Pessoais Coletados: Scuro Design coleta todos os Dados Pessoais dos representantes para formalização contratual.

5. Quando uma pessoa fornece informações ao utilizar o Site: Pessoas Físicas acessam as páginas da Scuro Design www.scurodesign.com.br

• Objetivo do Tratamento: Atender dúvidas, demandas de visitantes à página de internet da Scuro Design.
• Como os Dados são Coletados: o site da Scuro Design tem um sistema de mensageria onde o visitante consegue realizar perguntas.
• Dados Pessoais Coletados: qualquer informação fornecida pelo pela pessoa que visita a página de Internet.

2. Outros Dados Pessoais coletados automaticamente: a Scuro Design coleta algumas informações automaticamente quando um usuário visita o site da empresa, a fim de personalizar e aprimorar a sua experiência. Entre os métodos de coleta estão:

• Cookies: A Scuro Design utiliza o recurso de “Cookies” como forma de coletar automaticamente informações que nos permitem identificar funcionalidades nas quais o usuário possa ter o maior interesse, a fim de melhorar o desempenho das aplicações e propiciar uma experiência de navegação mais personalizada.
• Estatísticas: o site utiliza o Google Analytics, serviço de análise da rede fornecido pela Google, Inc. (“Google”); para gerar relatórios estatísticos. As informações coletadas por meio das estatísticas podem incluir, por exemplo, endereço IP, o site de origem por onde o usuário chegou ao site da Scuro Design e o tipo de dispositivo utilizado. O endereço IP está oculto nos sistemas da Scuro Design e somente será utilizado se necessário para resolver um problema técnico, para administração do Site e para obter uma visão das preferências dos usuários.
• Redes Sociais: existe a opção de clicar nos ícones dedicados de redes sociais como Instagram, Facebook e TikTok que aparecem no site www.scurodesign.com.br. As redes sociais criam uma atmosfera mais amigável no Site e ajudam a promovê-lo por meio do compartilhamento. Os serviços de compartilhamento de vídeo enriquecem o conteúdo de vídeo do Site e aumentam a visibilidade.

Base legal para tratamento de Dados Pessoais

A Scuro Design realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as bases legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais:

• Na gestão do relacionamento contratual com o cliente que contrata os serviços da empresa;

• No legítimo interesse da Scuro Design ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos;

• Em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias;

• Quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,

• Com base no prévio consentimento do Titular, caso, sob certas circunstâncias, o consentimento seja solicitado.

Compartilhamento de Dados Pessoais

A Scuro Design restringe o acesso dos Dados Pessoais do Titular somente aos seus profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar os pedidos ou fornecer o(s) serviço(s) solicitado(s). Neste sentido, a Scuro Design compartilha as informações fornecidas pelos clientes, com intenção de utilizar os serviços da empresa.

A Scuro Design não divulgará os Dados Pessoais coletados a terceiros não autorizados. No entanto, a Empresa pode compartilhar estes Dados Pessoais:

• Com prestadores de serviços autorizados, como consultores nas áreas de tecnologia e informática; que suportam a Empresa para o fornecimento de serviços. Nesses casos, será garantido que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada. Os prestadores de serviços da Scuro Design não estão autorizados a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto para prestar os serviços em nome da Empresa, ou para cumprir obrigações legais. Estes prestadores de serviços somente utilizarão os Dados Pessoais do Titular de acordo com as instruções emitidas pela Scuro Design e em conformidade com as finalidades mencionadas nesta Política.

• Com um sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar e somente ocorrerá se a parte recebedora dos dados possuir uma Política de Privacidade e demais práticas com termos consistentes a esta Política de Privacidade.
• Para cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial.
• Para responder às solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional.
• Para fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da Scuro Design, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas.
• Para proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da Scuro Design.

Armazenamento de seus Dados Pessoais

A Scuro Design armazena os Dados Pessoais coletados nas bases da Empresa, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade:

• Somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade da Scuro Design defender-se em processos.
• Eventualmente, os Dados Pessoais coletados poderão ser mantidos por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo e da necessidade legal, os Dados Pessoais coletados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para com a finalidade de obtenção de estatísticas.
• Os Dados Pessoais capturados poderão ser armazenados em empresa de terceiro contratado para esse fim, seja ele situado no Brasil ou no exterior.
• Os Dados Pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e/ou outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhorar e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

Dados Pessoais Sensíveis

Caso seja estritamente necessário coletar Dados Sensíveis isto será feito de acordo com as exigências legais e com base legal prevista na LGPD ou com o consentimento prévio do Titular, específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.

Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Os Dados Pessoais de menores de idade são capturados de acordo com as exigências legais e sempre com a autorização de um dos pais ou responsável legal.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços que forem contratados pela Scuro Design. Caso haja transferência internacional, serão adotadas medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos Dados Pessoais coletados de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política.

Exercício de seus direitos decorrentes da LGPD

O Titular de Dados Pessoais tem os seguintes direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais:

• – Confirmar a existência de Tratamento: o Titular dos Dados Pessoais pode solicitar para Scuro Design uma confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo processados;
• – Acesso aos Dados Pessoais: o Titular pode solicitar à Scuro Design quais Dados Pessoais armazena sobre ele;
• Correção de Dados Pessoais: o Titular pode solicitar a correção ou complementação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso, é necessário encaminhar alguma evidência legítima que comprove a forma correta do Dado Pessoal;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:
  – Entrar em contato com a Scuro Design para solicitar a exclusão dos Dados Pessoais do Titular. E caso os mesmos não impactem no oferecimento dos serviços, seguiremos com sua exclusão, contudo, caso sejam informações essenciais para o funcionamento, a Empresa poderá anonimizar os dados de modo que não seja possível identificar o Titular.
  – Solicitar a anonimização dos Dados Pessoais do Titular: será avaliada a possibilidade de realizá-la sem que isso impacte no oferecimento dos serviços para o Titular.
  – Requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento: o Titular será informado que o fornecimento dos serviços pela Scuro Design e a relação contratual com – Titular poderão ficar prejudicados pela impossibilidade de tratamento dos dados;
• Informação de Compartilhamento dos Dados Pessoais: sempre que não houver algum impedimento jurídico, o Titular pode solicitar para a Scuro Design que informe com quais terceiros e porque compartilha seus Dados Pessoais.
• Revogação: caso o Titular tenha dado consentimento para tratamento dos seus Dados Pessoais, ele pode solicitar a revogação desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço oferecido, a não ser que o serviço seja encerrado;
• Portabilidade: direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais que a Scuro Design tem e o direito de transmitir a terceiros a referida cópia.

Onde buscar informação adicional

Caso exista algum problema, dúvida, reclamação ou pedido a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, o Titular pode entrar em contato com o nosso DPO (Data Protection Officer), Ricardo Scuro, através do e-mail:

contato@scurodesign.com.br

ou por meio de carta para o seguinte endereço: Rua Augusta, 101, salas 512 e 513, São Paulo – SP, CEP 013005-000.

Mudanças a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 31 de maio de 2023.